Termos e Condições de Uso – Clubinho do Hipopó

Bem-vindo ao site do Clubinho do Hipopó.
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir com os seguintes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum destes termos, por favor, interrompa o uso imediatamente.

1. Uso do Site
1.1. O conteúdo deste site tem caráter institucional, lúdico e de entretenimento. Fazemos o possível para manter as informações atualizadas, mas não garantimos que todo o conteúdo esteja sempre completo, preciso ou atualizado.
1.2. O uso deste site deve respeitar todas as leis e regulamentações aplicáveis. É proibido utilizar o site para fins ilegais, indevidos ou não autorizados.
1.3. O uso deste site não estabelece qualquer relação contratual entre o usuário e o Clubinho do Hipopó, exceto quando houver contrato formal e específico.

2. Propriedade Intelectual
2.1. Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, vídeos, entre outros) é de propriedade exclusiva do Clubinho do Hipopó e/ou da Indústria de Produtos Alimentícios Cory Ltda., sendo protegido pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.
2.2. É permitido imprimir ou baixar conteúdos para uso pessoal e não comercial, desde que mantidos todos os avisos de direitos autorais e demais créditos.
2.3. Qualquer reprodução, distribuição, exibição ou modificação para fins comerciais só poderá ser feita mediante autorização prévia e expressa, por escrito.

3. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
3.1. Levamos a sério a privacidade e a proteção de dados pessoais, em especial de crianças e adolescentes.
3.2. Quando for necessário o cadastro de menores de 18 anos, os dados deverão ser fornecidos pelo responsável legal, que autorizará o tratamento das informações. Do menor, coletamos apenas os dados mínimos indispensáveis (nome e data de nascimento).
3.3. Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para as finalidades informadas no momento do cadastro e tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
3.4. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

3A. Uso dos Dados Pessoais
3A.1. Os dados fornecidos pelo responsável legal poderão ser utilizados para:
•    envio de comunicações institucionais e de entretenimento relacionadas ao Clubinho do Hipopó;
•    envio de novidades, convites para eventos e promoções da marca;
•    personalização da experiência de navegação no site;
•    realização de pesquisas e análises, de forma anonimizada, para melhoria de conteúdos e serviços.
3A.2. Todas as comunicações serão direcionadas exclusivamente ao responsável legal cadastrado, nunca diretamente ao menor.
3A.3. O responsável legal poderá, a qualquer momento, optar por não receber mais mensagens, utilizando os mecanismos de descadastro disponibilizados em cada comunicação ou entrando em contato pelos canais oficiais do Clubinho do Hipopó.
3A.4. Os dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais, exceto quando houver obrigação legal ou consentimento expresso do responsável legal.

4. Links para Terceiros
4.1. O site pode conter links para páginas externas de terceiros, que são fornecidos apenas como conveniência. Não nos responsabilizamos por conteúdos, práticas ou políticas de privacidade desses sites.
4.2. A inclusão de links não implica em endosso ou associação entre o Clubinho do Hipopó e os referidos sites.

5. Limitação de Responsabilidade
5.1. O Clubinho do Hipopó não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.
5.2. O site é fornecido “como está”, sem garantias de funcionamento ininterrupto, livre de erros ou disponível de forma contínua.

6. Comunicação Comercial e CONAR
6.1. Toda comunicação respeita as diretrizes do CONAR e da legislação brasileira aplicável, evitando qualquer forma de publicidade abusiva ou que induza diretamente ao consumo sem a mediação do responsável legal.
6.2. As informações e materiais disponibilizados têm caráter lúdico, de entretenimento e institucional, não configurando oferta direta de produtos às crianças.

7. Alterações nos Termos
7.1. Podemos revisar e atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações terão efeito a partir da data de publicação no site.

8. Lei Aplicável
8.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Qualquer litígio decorrente será submetido ao foro da Comarca de Ribeirão Preto, São Paulo, salvo disposição legal específica em contrário.